A alienação parental constitui em um dos mais complexos e difíceis conteúdo do ordenamento jurídico para se abordar, diante dos obstáculos que existem na sua comprovação. Todavia, toda a delicadeza que envolve o conteúdo ...

Em análise ao estatuto da delação premiada, o presente tema tem grande relevância ao conhecimento aprofundado sobre o tema pertinente, uma vez que, não se vê a utilização em massa sobre os benefícios da delação premiada, ...

Discutir sobre o dolo bem como a culpa no crime de homicídio no trânsito sob o a influência do álcool é compreender os avanços que a doutrina vem trazendo para esse crime que muito se vê no dia a dia. Portanto, este ...