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A Legislação Protetiva no combate ao Trabalho Infantil

Carvalho, Thauyria Gabriela Pinto de (2022)

O trabalho infantil é caracterizado como qualquer atividade econômica ou de sobrevivência, independentemente de remuneração, realizadas por crianças ou adolescentes, exceto quando se tratar de contratação de aprendizes, ...
A estrutura da regularização fundiária rural de Itanhangá-MT: realidade enfrentada por agricultores de todo o Brasil

Orzechovski, Acsa Danielly (2022)

A reforma agrária e regularização fundiária são de grande importância para o país, dessa forma é interessante ser apresentado o conceito, no qual para reforma agrária seria um conjunto de medidas administrativas e jurídicas ...
Colaboração premiada avanço ou retrocesso

Resende, Felipe Mônaco Balakirev (2022)

Em análise ao estatuto da delação premiada, o presente tema tem grande relevância ao conhecimento aprofundado sobre o tema pertinente, uma vez que, não se vê a utilização em massa sobre os benefícios da delação premiada, ...
A Tanatologia e seus efeitos jurídicos

Cassol, Marcoaurélio Klein (2022)

Inicialmente destaca-se que, a tanatologia é a divisão da Medicina Legal onde se trata a compleição científica do óbito sobre todo seu entrelinhamento. Embora a morte seja algo que aconteça de forma não esperada, ela tem ...
Alienação Parental aos Olhos da Justiça Brasileira

Silva, Pamela Eliete Franco (2022)

A alienação parental constitui em um dos mais complexos e difíceis conteúdo do ordenamento jurídico para se abordar, diante dos obstáculos que existem na sua comprovação. Todavia, toda a delicadeza que envolve o conteúdo ...
As mazelas do sistema carcerário punitivo brasileiro e os desafios da ressocialização

Pereira, Sara dos Santos (2022)

A repressão à criminalidade é um dos traços que sempre acompanhou a vivencia em sociedade, porém a privação da liberdade pelo aprisionamento estatal é uma das formas de pena mais complexa e que está mais permeada por ...
Criminalidades emergentes a partir das novas tecnologias de informações e comunicação no direito penal

Soares, Maurileide da Silva (2022)

O atual trabalho demonstra o posicionamento da pesquisa em relação a fragilidade do ordenamento Jurídico Brasileiro aos crimes cibernéticos, diante do grande avanço da tecnologia da internet. A metodologia aplicada a ...
Herança digital: Aspectos sucessórios de bens armazenados virtualmente

Rosa, Marco Antônio Souza Faria (2022)

Existe toda uma gama de novas tecnologias que alteraram as relações e a maneira como as pessoas interagem, o que resultou no surgimento de novos modos de aquisição de patrimônio, alterando a forma de transmissão desses ...
A Lei Maria da Penha e a (in)eficácia das medidas protetivas

Souza, Luelma Evangelista Dos Santos (2022)

O trabalho a seguir tem como objeto de estudo a Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, a qual prevê a inserção do problema das medidas de proteção e a sua eficácia e/ou ineficácia, tendo ...
Acordos de leniência: boas práticas para prevenção de novos ilícitos

Fioresi, Franciela (2022)

Os acordos de leniência: boas práticas para prevenção de novos ilícitos, podem ser definidos como instrumentos que contribuem para a celeridade das investigações, devolução de valores oriundos de desvios dos cofres ...
Responsabilização do Psicopata na Esfera Criminal

Silva, Jôze Maura Leite da (2022)

O presente trabalho busca estudar a figura do psicopata na sociedade e a responsabilização dada aos crimes cometidos por esses indivíduos na esfera criminal. Inicialmente os estudos estarão relacionados à definição da ...
Usucapião extrajudicial: aquisição de bem imovel

Caracas, Vitória Brenna Torres Santos (2022)

A usucapião extrajudicial é um tema muito relevante, pois, trata-se de procedimento administrativo mais celere em relação ao procedimento judicial de direito real de propriedade, assim a importância está alicerçada no ...
A violência doméstica contra a mulher em tempos da Covid-19

Pedroso, Danielly Ribeiro (2023-12)

Diante do cenário pandêmico produzido pelo novo coronavírus, em 2020, novas organizações sociais surgiram em detrimento ao isolamento social, medida tomada para contenção da alta disseminação viral com vistas a evitar o ...
Inclusão de pessoas com deficiência: da obrigação legal ao preconceito no ambiente de trabalho, um grande desafio para a psicologia organizacional e do trabalho

Souza, Fabiane Regina Cruz de (2023-12)

O estudo aborda a inclusão de pessoas com deficiência (PcD) no ambiente de trabalho e o papel da psicologia organizacional nesse contexto. A contratação de PcD é regulamentada pela Lei das Cotas, que estipula que empresas ...
Violência sexual contra crianças: o não-dito da vitima e suas possiveis consequencias

Cruz, Eliane Silva dos Santos (2023-12)

O objetivo deste projeto é analisar o silêncio das vítimas de violência sexual, as imagens vinculadas e ecos de cenas familiares. Metodologicamente, o estudo está fundamentado nos métodos psicanalíticos e envolve ...
A importância de projetos sociais para a socialização na melhor idade e os benefícios da psicologia positiva para o envelhecimento

Ribeiro, Crislaine Aparecida Santos (2023-12)

O presente trabalho desenvolveu-se sobre a importância da socialização na melhor idade contribuindo para a inclusão social, saúde mental, cognitiva e emocional, enquanto a psicologia positiva oferece ferramentas e ...
Os impactos da depressão na infância, em fase escolar, dos 6 aos 9 anos, e as possibilidades de tratamento

Carvalho, Amisleide Leal de (2023-12)

Nota-se que a prevalência do transtorno depressivo tem aumentado nos últimos anos em todo mundo e nota-se que este fenômeno acomete a todas as faixas de idade, incluindo crianças. Uma vez que a depressão infantil tem ...
Etarismo feminino e as questões acerca do envelhecer

Queiroz, Celma Mendes da Silva (2023-12)

A presente pesquisa tem como objetivo compreender o processo do envelhecimento e a maneira como o etarismo afeta a vida das mulheres. Para tanto, adotou-se o modelo de pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo e análise ...
Desafios contemporâneos da adolescência: os fatores de risco para o desenvolvimento de ansiedade

Almeida Junior, Antonio Carlos de (2023-12)

Este Trabalho de Conclusão de Curso trata sobre o tema “Desafios contemporâneos da adolescência: os fatores de risco para o desenvolvimento de ansiedade” apresentando no corpo do texto os conceitos de termos como ...
A constituição do sujeito fetichista na estruta perversa: um levantamento literário sobre a possibilidade da prática cliínica em psicanálise

Vasconcelos, Adrieli Soares Vasconcelos (2023-12)

O presente estudo de conclusão de curso tem como objetivo refletir sobre como o sujeito é constituído e a relação com a estrutura perversa na prática clínica da psicanálise. Para compreender melhor essas questões, é ...

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