Abstract:
O objetivo deste trabalho é garantir a proteção do consumidor em comércio eletrônico do
Decreto Federal n.º 7.962/2013, quero destacar a prática efetiva e a aplicação rigorosa deste
padrão como uma contribuição proteção nas relações de consumo. Seu objetivo geral é
analisar que a criação do Decreto Federal n.º 7.962/2013 também é um método eficaz regras
estritas em matéria de defesa do consumidor e, como comércio eletrônico direto; verifique
como funcionam as regras do Código de Defesa do Consumidor nesta nova tecnologia de
formação de contratos; e analisando a existência de proteção, confiança e conhecimento no
comércio eletrônico. Nesse sentido, o trabalho foi dividido em duas partes: ao primeiro
denominado “Comércio Eletrônico e proteção ao consumidor”, que definiu o conceito de
comércio eletrônico, além de para identificar compradores de negócios legítimos para esta
nova tecnologia de treinamento contrato, estabelecendo um link de segurança, informações e
segurança do consumidor; na segunda parte, intitulada “Proteção jurídica dos consumidores”,
trataremos do tema aqui especificamente proposto, esclarecendo conceitos básicos sobre a
aplicação das disposições do Código de Segurança de Leis do consumidor e outras leis
menores, e a criação do Decreto Federal n.º7.962/2013, busca distingui-lo como o método
mais eficiente e robusto cumprimento das leis de defesa do consumidor. Trata-se de uma
abordagem qualitativa, que será realizada por meio de pesquisa em material já elaborado
como artigos, livros, jurisprudências, normas do ordenamento jurídico, teses e em meio
eletrônico. Após a análise e fichamento das informações coletadas através da pesquisa,
colocar-se-á em confronto os argumentos apresentados, com a visão de cada autor sobre o
assunto em estudo.
