Abstract:
A Ineficácia do Estatuto do Desarmamento na Redução da Criminalidade e totalmente
zero, e desaprovada pela grande sociedade, tem como principal objetivo analisar e
pesquisar diante da população sobre o estatuto do desarmamento, que fazem com que a
mesma não tenha eficácia quanto à redução da criminalidade. O problema que inspirou
a pesquisa é que não houver nenhuma pesquisa de campo para que o povo pode-se
participar da criação deste estatuto, o que provocou sua desaprovação quase que
totalmente, para isso o trabalho de conclusão irá apresentar os aspectos de crescimento
de criminalidade após a aprovação do estatuto. A metodologia cientifica utilizada foi a e
revisão bibliográfica nas normas correlatas, doutrina e artigos científicos que abordem o
assunto com maior profundidade e auxiliassem efetivamente na compreensão
aprofundada do tema de maneira a viabilizar a redação do presente trabalho. Conclui-se
que a mera formulação de leis não possui o condão de combater a pratica delitiva e que
a imposição de regras mais rígidas quanto a aquisição para posse ou porte de armas de
fogo não tem conseguido figurar como mecanismo apto a reduzir a circulação de armas
de fogo dentro do território brasileiro.
