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Usucapião extrajudicial: aquisição de bem imovel

Caracas, Vitória Brenna Torres Santos (2022)

A usucapião extrajudicial é um tema muito relevante, pois, trata-se de procedimento administrativo mais celere em relação ao procedimento judicial de direito real de propriedade, assim a importância está alicerçada no ...
Violência domestica

Reverdito, Marciléia Demuner D (2022)

A lei 11.340/06 mais conhecida como Lei Maria da Penha, se deu por conta de fortes fatores agressivos a qual ocorreu com a Senhora denominada Maria da Penha, por muitos anos, vinha sofrendo agressões e com muitos anos ...
A violência psicológica e suas implicações jurídicas

Freitas, Elinéia Cristina Brumati de (2022)

O presente trabalho tem como fito trazer à baila uma discussão sobre o fenômeno do aumento nos casos de violência psicológica cometidos contra à mulher no ambiente familiar, tanto é notável que foi implementada a lei ...
Visualização jurídica da alienação parental

Cruz, Cleonice Maria Santana (2022)

Este trabalho visa estudar a alienação parental, desta forma, percorrera toda a sua extinção jurídica e habitual no Brasil, a alienação parental se comprovada, se caracteriza crime, podendo este, ser afetado pelos filhos ...

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