Abstract:
O estelionato sentimental é um tema muito importante, haja vista ser assunto novo nos
tribunais, logo pouco se sabe e muito se discute sobre essa problemática, pois, o que configura
o estelionato sentimental e competência dentre outros, logo todo o trabalho será demonstrado
de forma objetiva, buscando o máximo de informação em relação a temática escolhida. Assim
o presente estudo tem como escopo analisar uma figura no qual ainda viera a ser pouco
discutido no âmbito jurídico, sendo apenas conhecida através de jurisprudência e alguns artigos
e como é aplicado a responsabilidade civil em casos de estelionato sentimental e no que
consiste, partindo do pressuposto gerais como enriquecimento ilícito, má-fé, abuso de direito e
os pressupostos especiais que serão abordados especificamente, presentes somente nos casos
de estelionato sentimental. O presente estudo trata-se ainda da possibilidade e existência dos
danos morais, bem como sua qualificação e se atenta a presente estudo de proteção a vítima,
tendo como base a proteção a dignidade e honra.
