Alienação Parental aos Olhos da Justiça Brasileira

Abstract

A alienação parental constitui em um dos mais complexos e difíceis conteúdo do ordenamento jurídico para se abordar, diante dos obstáculos que existem na sua comprovação. Todavia, toda a delicadeza que envolve o conteúdo deve-se sempre priorizar o bem-estar do menor envolvido. O objetivo principal desse projeto e desenvolve uma pesquisa que analise o ordenamento jurídico e a doutrina sobre os aspectos ligados à alienação parental e suas consequências mais habituais como é a configuração da SAP (Síndrome da Alienação Parental). A pesquisa que será empregada consiste em revisão bibliográfica, abordando os textos que relatam o tema, e o conteúdo do ordenamento jurídico pátrio. Através da pesquisa que originou o presente projeto, verificou-se que é necessário primeiramente distinguir a alienação parental da Síndrome da alienação parental, apesar de um ser resultado da outra, a distinção das mesmas é relevante para o processo judicial. E independente as circunstâncias em que houve o litígio matrimonial, o combate à alienação parental é justamente para coibir ações que prejudiquem o desenvolvimento dos filhos, onde o cônjuge levado por determinadas circunstâncias tenta denegrir a imagem do outro. Buscou-se aplicar uma metodologia de pesquisa bibliográfica descritiva, seguindo para a análise de dados uma pesquisa qualitativa. Tema que urge muitas discussões na atualidade, visou-se demonstrar quais traumas e sequelas são deixadas nos filhos que passam por tal situação. Perante o Código Civil, é possível instituir instrumentos legais normativos para que o juiz consiga abordar dessa espécie de lesão. A alienação parental se dá em diversos locais sem mesmo serem percebidas, sendo causadas por pais, tios (as), primos (as), e ainda pelos avós todos pelo lado paternal ou maternal. Portanto, é fundamental que esta síndrome seja retirada da vida da criança ou adolescente, para que esta não se eternize.