O tema escolhido para o desenvolvimento do presente estudo busca analisar o abuso
sexual contra a mulher no Brasil. O objetivo geral do estudo procurou identificar até
que ponto a publicação da Lei nº 11.340/2006, Lei ...
O trabalho de conclusão de curso visa explorar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e
seus impactos no cenário jurídico e empresarial do Brasil. O trabalho adota uma metodologia
de pesquisa baseada na revisão de ...
O presente trabalho tem como objeto de pesquisa a Lei de Anistia, realizando uma análise da
natureza inconvencional, através da Teoria do Duplo Crivo. Para este fim, foram utilizados os
métodos qualitativo, bibliográfico ...
O presente artigo tem como objetivo analisar as Medidas Protetivas de Urgência
constante na lei 11.340/06 sob o aspecto da jurisprudência, apontando algumas decisões
importantes dos Tribunais a respeito do tema. Este ...
Neste trabalho trouxemos a discussão a agilidade e segurança que a lei nº 14.063/2020 trouxe
ao mundo dos negócios especificamente na legislação brasileira, pois com o advento da
modernização que passou a assinar este ...
O objetivo da pesquisa foi analisar todo o percurso legal até a declaração de
inconstitucionalidade da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN) em Mato Grosso.
Inicialmente, foram revisados conceitos doutrinários e ...
O presente trabalho de conclusão de curso analisa a alienação fiduciária de bens
imóveis, prevista na Lei nº 9.514/97, sob a ótica da função social da propriedade e do
direito à moradia. Através de pesquisa bibliográfica ...
O foco central deste trabalho é a apresentação de uma modalidade de acordo, voltada
a crimes de menor potencial ofensivo, mais precisamente em crimes ambientais,
assim como também demonstrar a importância de cuidar e ...
O presente trabalho tem como foco principal inferir através de autores
renomados, cientista da área jurídica, dados de reincidência e criminalidade, de que forma
a flexibilização das leis pode direta ou indiretamente ...
A contabilidade ambiental desempenha um papel importante como instrumento de controle e
desenvolvimento sustentável, ela auxilia as organizações brasileiras a cumprir as
regulamentações ambientais estabelecidas pelas ...
A contabilidade, como responsável pela apresentação dos dados, tem um grande desafio de
colocar à disposição de seus usuários informações que retratem as relações das empresas com
a sociedade. Um instrumento capaz de ...
O estudo tem como abordagem principal a importância do controle interno voltado para o setor
financeiro de uma empresa de logística. Assim, o objetivo geral da pesquisa é orientar a
necessidade de um sistema de controle ...