Abstract:
O objeto de estudo do presente trabalho corresponde, sobre os impactos jurídicos
socioambientais causado pela usina hidrelétrica de sinop-mt, tratando-se de objetivos
específicos o que dispõe sobre impactos ambientais causados pela usina hidrelétrica e os
projetos de sustentabilidade gerados pelas as mesmas? Desenvolver estudos aprofundados,
buscando alcançar o principal objetivo que corresponde as temáticas dos impactos ambientais,
procedimentos do licenciamento ambiental, quais os procedimentos que as usinas hidrelétricas
devem adotar. Estudos de análise de como é feito as desapropriações que se envolve nos
projetos de infraestruturas. Analisar as principais iniciativas para um projeto de licenciamento
que este deve obter para as grandes obras que de fato envolve o Meio Ambiente. Identificar as
principais iniciativas de prevenção e precaução que devem ser adotadas diante dos impactos
ambientais. Vale enfatizar que o objetivo principal nesta pesquisa, é trazer momentos
históricos, os principais princípios que envolvem o Direito ambiental e como foi o seu
desenvolver ao longo do tempo e desta forma, chegar nos procedimentos atuais. Ponderar se
de fato há benefícios para a sociedade e se o sistema gerado pelas usinas hidrelétricas é
realmente produtivo. Em síntese, observar as mudanças que vem ocorrendo com o
desenvolvimento, analisando pontos positivos e negativos. O Trabalho tem como principal
fonte bibliográfica, e ainda se busca uma linguagem, mais clara e dinâmica para que haja um
contato próximo e que haja o entendimento dos leitores, sendo uma das principais fontes o
Direito Ambiental esquematizado, e muitas outras obras doutrinarias, revistas e artigos. Uma
pesquisa que irá procurar explorar o assunto de forma ampla diante desta, não se pode
esquecer que tais obras, foram de suma importância para a elaboração da presente pesquisa,
tenciona-se analisar os principais princípios, que busca proteger e garantir melhorias ao Meio
ambiente. Não há dúvidas que este assunto é de interesse e de grande importância para todos,
é algo que está bastante presente, portanto, deve ser explorado e ter o conhecimento pelos
seus leitores com qualidade e veracidade em fontes seguras.
