Abstract:
O tema escolhido para o desenvolvimento do presente estudo busca analisar o abuso
sexual contra a mulher no Brasil. O objetivo geral do estudo procurou identificar até
que ponto a publicação da Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, possibilitou a
redução nos casos de abusos sexuais contra a mulher. A metodologia aplicada nesse
estudo é a pesquisa bibliográfica, pesquisa exploratória e análise de dados com a
pesquisa qualitativa. A violência contra as mulheres parece ser um problema social
que atravessa o tempo, sendo contada e recontada em todos os períodos e povos.
Diferentes lutas foram surgindo com o passar foram os avanços. Para tanto, Maria da
Penha, que foi uma vítima de seu ex-companheiro por duas vezes quase morreu em
decorrência dos atos violentos que sofria. E, depois de uma longa recuperação, ainda
que tenha permanecido em uma cadeira de rodas, ela buscou no judiciário a
implantação da Lei nº 11.340/2006 conhecida também como a Lei Maria da Penha.
Em análise, ainda que se tenha uma lei para defender os direitos das mulheres, e
resguardar de seus agressores, muitas não buscam proteção e voltam para suas
casas mantendo uma vida normal. E, novos casos de abusos sexuais são vivenciados.
Esta é uma luta constante da mulher contra o direito de ir e vir, o direito de ser tratada
com igualdade ao homem, o direito de poder agir sem ter que ficar pensando se suas
atitudes podem estar dizendo outra coisa e chamando a atenção do homem para seu
corpo. São tantas as razões pelas quais as mulheres lutam, que em diferentes
momentos esta luta parecer não ter sentido, pois nada muda o combate à violência
contra mulher precisa ainda ser bastante trabalhado, tanto no que se refere a vítima,
como também na reeducação do agressor.
