Abstract:
Este trabalho de conclusão de curso tem como tema central "As Consequências do
Abandono Afetivo no Âmbito Jurídico". A pesquisa se propõe a analisar e
compreender as consequências jurídicas decorrentes do abandono afetivo, um
fenômeno ainda pouco explorado no âmbito do Direito brasileiro. A ausência de afeto,
especialmente no contexto familiar, pode gerar danos psicológicos profundos e
duradouros, que muitas vezes se refletem em diversas áreas da vida do indivíduo.
Diante disso, surge a pergunta: Quais as consequências do abandono afetivo no
âmbito jurídico? E mais, o Direito pode interferir na reparação deste dano?
O objetivo deste estudo é buscar respostas para essas questões, investigando se o
ordenamento jurídico brasileiro oferece mecanismos legais para a compensação
desses danos e qual é a posição dos tribunais sobre o assunto. A pesquisa também
busca contribuir para a reflexão sobre a necessidade de uma maior valorização da
dimensão afetiva nas relações familiares pelo Direito. Para alcançar esses objetivos,
o trabalho realizará um levantamento bibliográfico e jurisprudencial sobre o tema, além
de análises críticas acerca dos limites e possibilidades da intervenção jurídica em
casos de abandono afetivo. Espera-se que os resultados obtidos possam contribuir
para ampliar o debate sobre este tema tão relevante.
