A holding como ferramenta de sucessão patrimonial menos onerosa

Abstract

O objetivo desse trabalho é demostrar as vantagens que a holding familiar traz como ferramenta de planejamento sucessório, comparado com os outros institutos, e que não é a solução para todos os problemas, uma vez que, cada caso é único, e temos que analisar as especificidades de cada um. Tem-se a holding familiar como instrumento para facilitar e agilizar os processos de inventários ou doação, uma vez que, quando se trata de herança tudo se torna mais burocrático e oneroso, isto pode levar a infindáveis processos e prejuízos aos herdeiros. Assim, pretendese descrever e analisar a relação da holding familiar com o direito sucessório e, consequentemente demonstrar a importância de uma holding familiar no planejamento sucessório. Por meio do estudo dos aspectos societário, sucessório e tributário desse instrumento, descrevendo conceito, classificações e fazendo uma análise pormenorizada sobre este instituto. Procura esclarecer sobre a importância do planejamento sucessório examinandose as modalidades de sucessão. Ademais, busca demonstrar especificamente os elementos tributários evidenciando pontos que visam diminuir a carga tributária. As respostas são devidamente pesquisadas na Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Tributário Nacional e ainda nas legislações específicas, buscando responder questionamentos através da observação e exame de estudos e apuração apontadas sobre o tema. Por meio do procedimento monográfico utiliza-se a pesquisa exploratória, sendo os temas abordados mediante a utilização de procedimentos técnicos de pesquisa bibliográfica, e documental, através de livros e artigos científicos.