Abstract:
A ressocialização dos indivíduos privados de liberdade é um dos pilares fundamentais para a
efetivação de uma justiça penal mais humanizada e eficaz. A aplicação da Justiça Restaurativa
no Conjunto Penal pode ser uma ferramenta poderosa para potencializar a ressocialização e
contribuir para a redução da reincidência criminal. A implementação da Justiça Restaurativa
como instituto de remição de pena pode ser um passo importante na transformação do sistema
prisional, tornando-o mais focado na reparação dos danos causados e na reintegração dos
indivíduos à sociedade. Desse modo, o objetivo da pesquisa foi analisar a aplicação da Justiça
Restaurativa no Conjunto Penal, considerando sua implementação como Instituto de Remição
de Pena. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica e exploratória, com buscas de
fontes cientificas e documentais. Seguindo critérios de inclusão e exclusão, entre os de
inclusão, estão: abordar a temática no título ou no resumo; publicação entre 2014 a 2024,
publicado no idioma português, inglês e espanhol. Diante do cenário de superlotação
carcerária, seletividade penal e altos índices de reincidência, a aplicação da Justiça
Restaurativa no Conjunto Penal como instituto de remição de pena surge como uma
alternativa promissora. Ela não apenas oferece uma abordagem mais humanizada e justa para
lidar com o delito, mas também pode ser um caminho para transformar o sistema prisional em
um ambiente que verdadeiramente promove a ressocialização e a reinserção dos indivíduos na
sociedade.
